Bem-vindo ao site casalusiada.pt, propriedade da Casa Lusíada.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições, que regem a utilização do site e todas as transações comerciais realizadas através dele.

1. Identificação

O site casalusiada.pt é operado pela Casa Lusíada, empresa sediada em Portugal.
Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e clientes que acedam ou efetuem compras através da loja online.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou ao efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceitou todas as condições aqui descritas.
A utilização do site implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições.

A Casa Lusíada reserva-se o direito de atualizar ou alterar estas condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o site casalusiada.pt apenas para fins legítimos e de acordo com a lei.
É estritamente proibido:

  • Usar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
  • Tentar aceder a áreas restritas, servidores ou sistemas não autorizados;
  • Recolher informações de outros utilizadores sem consentimento.

A Casa Lusíada reserva-se o direito de suspender o acesso de qualquer utilizador que viole estas condições.

4. Produtos e Disponibilidade

A Casa Lusíada esforça-se por garantir que todos os produtos apresentados no site estão disponíveis e descritos de forma correta.
No entanto, poderão ocorrer erros de stock ou de descrição, e nesses casos, o cliente será devidamente informado e o valor pago será reembolsado ou substituído conforme a preferência do cliente.

As imagens apresentadas são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações relativamente ao produto real.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site casalusiada.pt estão expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

A Casa Lusíada reserva-se o direito de alterar os preços, promoções e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações não afetam as encomendas já confirmadas e pagas.

O pagamento das encomendas é feito através dos métodos disponíveis no site.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento.

6. Envio e Entrega

As condições de envio, prazos e custos estão detalhados na Política de Envio e Entrega disponível no site.
Os prazos de entrega são indicativos e podem variar devido a fatores externos, como atrasos logísticos, condições meteorológicas ou períodos de grande volume de encomendas.

A Casa Lusíada não se responsabiliza por atrasos provocados por motivos fora do seu controlo.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Reembolso e Devoluções.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara que tomou conhecimento dessa política e aceita os seus termos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e código-fonte — é propriedade exclusiva da Casa Lusíada ou de terceiros devidamente autorizados.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização expressa é estritamente proibida.

9. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores seguem o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Mais informações encontram-se disponíveis na Política de Privacidade do site.

10. Responsabilidade

A Casa Lusíada não se responsabiliza por:

  • Danos resultantes do uso indevido do site ou de falhas técnicas;
  • Interrupções temporárias do serviço devido a manutenção ou problemas externos;
  • Conteúdos de sites de terceiros acedidos através de links no nosso site.

O utilizador é o único responsável por garantir que o seu equipamento informático possui as condições adequadas de segurança e compatibilidade para aceder ao site.

11. Alterações ao Serviço

A Casa Lusíada reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar temporariamente o site ou qualquer funcionalidade, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem que tal implique qualquer responsabilidade perante o utilizador.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio emergente será resolvido nos tribunais da comarca da sede da Casa Lusíada, com renúncia expressa a qualquer outro foro.