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4. Informação e Conteúdos
A Casa Lusíada procura garantir que todas as informações apresentadas no site são corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros de digitação, preço ou descrição, e reservamo-nos o direito de os corrigir a qualquer momento, sem aviso prévio.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no site casalusiada.pt estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária.
A Casa Lusíada reserva-se o direito de alterar os preços, promoções e condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando, contudo, as encomendas já confirmadas.
O pagamento das encomendas deverá ser efetuado através dos métodos disponíveis no site.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
6. Envio e Entrega
Os prazos e condições de entrega encontram-se detalhados na Política de Envio e Entrega disponível no site.
A Casa Lusíada não se responsabiliza por atrasos resultantes de situações fora do seu controlo, como greves, falhas logísticas ou condições meteorológicas adversas.
7. Trocas e Devoluções
As condições aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter tomado conhecimento dessa política e aceita os seus termos.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e código-fonte — é propriedade da Casa Lusíada ou de terceiros devidamente autorizados.
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Mais informações podem ser consultadas na Política de Privacidade, disponível em casalusiada.pt/politica-de-privacidade.
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11. Alterações aos Termos de Uso
A Casa Lusíada reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A versão mais recente estará sempre disponível em casalusiada.pt/termos-de-uso.
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12. Lei Aplicável e Foro Competente
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Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, será competente o Tribunal da Comarca da área da sede da Casa Lusíada, com expressa renúncia a qualquer outro.