Na Casa Lusíada, a satisfação dos nossos clientes é uma prioridade. Caso não fique completamente satisfeito com a sua compra, dispomos de um processo simples e transparente para devoluções e pedidos de reembolso, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.

1. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato de compra e venda celebrado à distância, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção da encomenda.

Para exercer este direito, deverá:

  1. Enviar um e-mail para e-mail, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução;
  2. Aguardar as instruções da Casa Lusíada sobre o procedimento de envio do artigo.

O produto deve ser devolvido:

  • Em perfeito estado, sem sinais de uso;
  • Na embalagem original, com todos os acessórios, etiquetas e manuais;
  • Acompanhado do comprovativo de compra.

2. Custos de Devolução

Salvo em casos de erro no envio ou produto defeituoso, os custos diretos de devolução (portes de envio) ficam a cargo do cliente.
A Casa Lusíada não aceita devoluções enviadas com portes a pagar no destino.

3. Condições para Reembolso

Após a receção e verificação do(s) artigo(s) devolvido(s), será processado o reembolso do valor pago, utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias úteis.

O reembolso poderá ser retido até à receção do produto ou até o cliente apresentar comprovativo de envio, consoante o que ocorrer primeiro.

⚠️ Caso o produto apresente sinais de uso, danos ou falta de componentes, a Casa Lusíada reserva-se o direito de recusar o reembolso parcial ou total.

4. Produtos com Defeito ou Envio Incorreto

Se o artigo apresentar defeito de fabrico ou não corresponder ao encomendado, o cliente deve comunicar o problema à Casa Lusíada no prazo de 48 horas após a entrega, através do e-mail, anexando fotografias que comprovem a situação.

Nestes casos:

  • A Casa Lusíada assume todos os custos de recolha e substituição;
  • O cliente poderá optar por troca do artigo ou reembolso integral do valor pago.

5. Produtos Excluídos de Devolução

Não serão aceites devoluções ou reembolsos de:

  • Artigos personalizados ou produzidos por encomenda específica;
  • Produtos de uso pessoal ou que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos (ex.: roupa interior, bijuteria, cosméticos abertos, etc.);
  • Produtos que apresentem sinais de uso, lavagem ou manuseamento indevido.

6. Procedimento de Envio para Devolução

Após o contacto inicial, a Casa Lusíada fornecerá as instruções e a morada de devolução.
Recomendamos que o envio seja feito com número de rastreamento, para garantir a segurança do processo.

A Casa Lusíada não se responsabiliza por extravios ou danos ocorridos durante o transporte da devolução.

7. Reembolsos Parciais

O reembolso pode ser parcial em casos como:

  • Devolução de apenas parte da encomenda;
  • Devolução de artigos incompletos ou danificados;
  • Falta de componentes originais (embalagem, acessórios, etiquetas, etc.).