Política de trocas e devoluções
Na Casa Lusíada, queremos que os nossos clientes fiquem plenamente satisfeitos com as suas compras. Caso necessite de efetuar uma troca ou devolução, dispomos de um processo simples e transparente, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro).
1. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução do contrato, ou seja, para devolver o(s) produto(s) sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá:
- Enviar um e-mail para nós, indicando o número da encomenda e a intenção de devolução.
- Aguardar as instruções da Casa Lusíada quanto ao procedimento de envio.
O produto deverá ser devolvido:
- Em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso;
- Na embalagem original, com todos os acessórios e etiquetas;
- Acompanhado do comprovativo de compra.
Após a receção e verificação do produto, será efetuado o reembolso do valor pago, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra, no prazo máximo de 14 dias úteis.
⚠️ Os custos diretos da devolução (portes de envio) são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro de envio ou produto defeituoso.
2. Trocas de Produtos
Caso o cliente pretenda trocar um produto por outro (por exemplo, tamanho ou cor), deverá contactar-nos através de e-mail dentro do mesmo prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
A troca só será efetuada após a receção e verificação do produto devolvido.
Os custos de envio do novo produto poderão ser suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário por parte da Casa Lusíada.
3. Produtos Excluídos do Direito de Devolução
Não serão aceites devoluções ou trocas de:
- Produtos personalizados ou feitos por encomenda específica;
- Artigos que, por motivos de higiene, não possam ser devolvidos (ex.: roupa interior, bijuteria, produtos de cosmética abertos, entre outros);
- Produtos que apresentem sinais de uso indevido, danos provocados pelo cliente ou falta de componentes originais.
4. Produtos com Defeito ou Erro no Envio
Se receber um artigo danificado, com defeito de fabrico ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos em até 48 horas após a entrega, através do e-mail.
Nestes casos:
- A Casa Lusíada assumirá todos os custos de transporte e substituição do produto;
- O cliente poderá optar pela troca do artigo ou reembolso integral do valor pago.
5. Procedimento de Reembolso
O reembolso será efetuado após a verificação do estado do(s) artigo(s) devolvido(s).
A Casa Lusíada reserva-se o direito de reter o reembolso até à receção do produto ou até o cliente apresentar comprovativo do envio, consoante o que ocorrer primeiro.
O valor será restituído pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra (salvo acordo diferente com o cliente).